Restaurantes devem ser obrigados a fornecer água de graça? Decisão do STF adiada!
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a decisão sobre a polêmica lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada de graça aos clientes. O julgamento, que já conta com três votos favoráveis à manutenção da lei, está paralisado e gera ainda mais tensão.
A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) quer derrubar a lei, alegando que prejudica os negócios e fere a livre iniciativa. Eles argumentam que fornecer água filtrada gratuitamente aumenta os custos dos estabelecimentos e reduz a venda de outras bebidas. Será que a sede de lucro vale mais do que o direito básico de acesso à água potável?
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, já votou para manter a lei, afirmando que proteger o consumidor é mais importante do que qualquer prejuízo alegado pelos restaurantes. Segundo ele, a água filtrada gratuita é essencial para a dignidade e a saúde das pessoas, e a lei não fere a Constituição.
Enquanto isso, consumidores e donos de restaurantes aguardam ansiosos a decisão final, que pode impactar todo o país. A batalha judicial levanta uma questão fundamental: o que pesa mais, o direito ao lucro ou o direito à água? A resposta pode mudar a vida de todos nós.
A decisão adiada do STF mantém a tensão alta e coloca em xeque a responsabilidade social dos estabelecimentos. Será que os restaurantes devem oferecer água filtrada de graça? Fique de olho, a polêmica está longe de acabar!
