Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. O texto, que passou por alterações em relação à versão aprovada no Senado, agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A votação de hoje marcou o último passo da tramitação do projeto no Congresso. A reforma do ensino médio teve início na Câmara, seguiu para o Senado, onde sofreu modificações, e retornou à Câmara, onde foram feitas novas alterações. Agora, o texto aguarda a sanção presidencial.
O relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional. Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo.
Para alunos do ensino médio técnico, ele rejeitou o aumento da carga proposto pelos senadores, reduzindo a formação técnica e profissional para 2.100 horas. Atualmente, a exigência mínima é de 1.800 horas, e as 300 horas adicionais podem ser dedicadas às aulas de cursos técnicos.
Segundo o texto aprovado no Senado, os cursos técnicos e profissionalizantes teriam 2.200 horas para disciplinas comuns, mais 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos. A partir de 2029, a carga horária total seria de 2.400 horas, igualando-se à da formação básica.
Além disso, o ensino de espanhol nas escolas públicas deixará de ser obrigatório. Mendonça retomou o texto anteriormente aprovado pela Câmara, que permite que o idioma seja oferecido conforme a demanda.
