Sóstenes Cavalcante (PL), pastor evangélico e deputado federal, pricipal autor do projeto que criminaliza o aborto e equipara-o às penas de homicídio, afirma que o texto deve ser aprovado com tranquilidade. O deputado afirmou, inclusive, que há um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que o texto seja pautado.
A ideia do Projeto de Lei 1904/24 é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Sendo assim, em casos de estupro, mulheres podem cumprir penas maiores que seus próprios estupradores.
O regime de urgência foi aprovado para o projeto nesta quarta-feira (12). A proposta tem a assinatura de outros 32 parlamentares além de Sóstenes.
Mesmo com a oposição expressada pela bancada do presidente Lula, o regime de urgência sobre o projeto foi aprovado e, portanto, a pauta passa a ser prioridade podendo ter sua aprovação rapidamente.
Os governistas não descartam a possibilidade do projeto furar a fila e ser aprovado de supetão, mesmo que, de acordo com a CNN, Lira tenha feito um acordo com o governo para que projeto fique sem data de votação.
Para apaziguar as reações sociais negativas quanto ao projeto, Sóstenes afirmou que pretende incluir no texto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos, evitando que uma mulher vítima do ato cumpra uma pena maior que seu estuprador.
