A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias, investigação que apura se ele e seus ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias recebidas durante seu mandato como presentes.
Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade. Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, afirmou que não se manifestaria no momento, pois ainda não teve acesso ao documento da PF.
Entenda quais são os crimes apontados pela PF e as penas para cada um:
▶️ associação criminosa: ocorre quando três ou mais pessoas se associam para cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos.
▶️ peculato: quando um agente público se apropria de dinheiro ou outros bens que estão em sua posse por conta do cargo que ocupa, ou se desvia os recursos em proveito próprio. Pena: reclusão de 2 a 12 anos e multa.
▶️ lavagem de dinheiro: ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que venham de outra infração penal, direta ou indiretamente. Pena: de 3 a 10 anos, e multa.
Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).
No relatório final da PF, não há pedidos de prisão preventiva ou temporária para nenhum dos indiciados. O relatório será enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR decidirá se há evidências suficientes para uma denúncia formal ou se novas investigações são necessárias.
Próximos Passos:
- A PGR avalia as provas colhidas e decide se denuncia os indiciados, arquiva o caso ou solicita mais investigações.
- Caso opte pela denúncia, a PGR pode ajustar a lista de crimes atribuídos aos indiciados.
- O STF decide se transforma os acusados em réus, arquiva o caso ou envia para a primeira instância.
Rolex e Joias Suíças: Bolsonaro recebeu joias durante seu mandato, e as investigações mostram que parte delas foi negociada nos Estados Unidos em 2022. Entre os itens estava um relógio Rolex de ouro branco, vendido por cerca de R$ 300 mil na Pensilvânia. Em 2023, após a imprensa revelar a existência do Rolex, aliados de Bolsonaro tentaram recomprar e devolver o relógio ao governo brasileiro.
Outras joias de luxo da marca Chopard, recebidas em 2021, também foram levadas aos EUA. Parte delas, incluindo um colar de diamantes, ficou retida na Receita Federal, enquanto outra parte foi anunciada por uma casa de leilões em Nova York, mas não foi vendida.
