Queda no sistema, falta de vagas e déficit de professores estão entre os obstáculos enfrentados pelas famílias
O que deveria ser um processo acessível e organizado revelou-se uma jornada recheada de problemas: a busca por vagas na rede municipal de educação de Niterói tem sido uma verdadeira luta.
No dia 27 de fevereiro, os responsáveis, que tinham apenas o simples compromisso de matricular seus filhos na rede municipal de educação, enfrentaram obstáculos. O sistema, que estaria disponível às 14 horas daquele dia, só teve início às 17 horas, devido à uma queda.
Durante esse tempo, os interessados ficaram horas aguardando no único local de inscrição, o Espaço 300, em concomitância com um clima extremamente quente. De acordo com A Tribuna, uma mãe inclusive passou mal, precisando ser levada por um carro da Prefeitura.
A falta de vagas e de professores não é problema menor, e de acordo com uma pesquisa realizada pela Agência Nossa, o total de matrículas da Rede Pública de Niterói recuou quase 6% a partir do Censo Escolar de 2023. Dentre esse déficit, o ensino para crianças de 0 a 3 anos foi o mais afetado.
Em meio a esse não recente cenário, precisamos ressaltar que, em 2022, a Coordenadoria de Infância e Juventude em parceria com o 6° Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria impôs, por meio de uma ação civil pública, que o Município de Niterói deveria custear as despesas atreladas à educação para as crianças na lista de espera na rede pública, que não haviam conseguido vagas.
Tendo isso em vista, a Prefeitura de Niterói instituiu o Programa Escola Parceira para garantir bolsas de estudo a crianças de 0 a 5 anos não contempladas por uma vaga na educação infantil da rede municipal, com nome na lista de espera.
É importante salientar que mesmo com a ação imposta pela Defensoria Pública e com o projeto desenvolvido pela prefeitura, os problemas quanto à falta de vagas estudantis persistem até os dias atuais, como foi explicitado nos dados apresentados anteriormente nesta matéria.
De acordo com o jornal O Globo, diversas mães estão recebendo proposta de rodízio na frequência de seus filhos nas escolas ou redução de sua carga horária visando solucionar a falta de professores.
No ano de 2021 a gestão do atual Prefeito Axel Grael anunciou investimentos para o setor da educação por meio do projeto Niterói 450 anos, o qual contemplava a construção de nove escolas até 2024. A primeira fase, que visava erguer quatro escolas, iniciou a tramitação administrativa para as obras no ano seguinte e a construção começou efetivamente em 2023. Entretanto, até o momento nenhuma delas foi ainda inaugurada.
A partir disso, a secretaria prometeu a entrega de quatro delas ainda esse ano, sendo elas: Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Jurujuba, Ponta d’Areia e Fonseca, e a Escola Municipal Fagundes Varella.
Os problemas discorridos refletem intelectual e socialmente em cada criança que carece de vaga e é privada da educação, direito que deveria ser básico para todos, porém não tem sido em Niterói.
Não obstante, o cenário também reflete em seus responsáveis, que precisam conciliar suas rotinas de trabalho sem a presença dos filhos na escola.
