O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (16) que discutirá com os governadores estaduais a elaboração de uma proposta para reformular as políticas de segurança pública.
De acordo com o presidente, a intenção é identificar como a União pode contribuir para o aprimoramento das forças de segurança.
Pela primeira vez, Lula mencionou publicamente a proposta de emenda à Constituição (PEC) preparada pelo Ministério da Justiça, liderado por Ricardo Lewandowski, que visa aumentar a atuação do Estado na segurança pública.
O texto elaborado pela pasta busca, por exemplo, integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança, aumentar as responsabilidades da União e criar uma nova polícia a partir da PRF.
A proposta muda bastante o sistema de segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando em conjunto com estados e municípios.
Lula deu a declaração durante evento fechado no Palácio do Planalto nesta tarde, com ministros e empresários do setor alimentício para anúncios referentes ao segmento. Segundo o presidente, o objetivo é proporcionar mais “tranquilidade ao país”, para que todos possam viver bem.
O texto da PEC, atualmente na Casa Civil, ainda precisa da aprovação do presidente. Lula planeja discutir o assunto com Ricardo Lewandowski e os governadores antes de enviar a proposta ao Congresso.
O ministro da Justiça deseja que a proposta seja amplamente debatida pela sociedade brasileira para garantir que o texto final seja o mais adequado possível.
