Ministro da Educação sustenta que a qualidade da formação de professores deve ser revista
Em dezembro de 2023 o Ministro da Educação Camilo Santana (PT) sustentou o fim do formato de ensino a distância para os cursos de licenciatura, responsáveis pela formação de professores no país. Esse planejamento foi iniciado a partir de uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a qual apresentava o Brasil entre os 20 piores países nas áreas de matemática e ciências.
De acordo com a declaração feita pelo Ministro, logo após o anúncio dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa de 2022) serão reavaliados todos os cursos de ensino a distância visando que licenciaturas não sejam mais permitidas em formato 100% EaD. “Esse é um tema muito precioso para compreendermos que só vamos avançar na melhoria da qualidade da educação se nós melhorarmos a qualidade da formação de professores”, afirma Santana.
Estudos técnicos serão realizados, confirmados pelo parlamentar, e, a partir disso, serão definidas a porcentagem de disciplinas ou aulas a distância a serem autorizadas para os cursos de licenciatura. Essa porcentagem não deve ultrapassar 50% por indicação do próprio Ministro.
É importante ressaltar que já em novembro de 2023 foi emitida uma portaria pelo Ministério da Educação (MEC) proibindo a abertura de novos cursos à distância em 17 áreas, incluindo direito, medicina, além de todos os cursos de licenciatura. Já as instituições de ensino com classificação inferior a 4 não estarão autorizadas a prosseguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área.
Além disso, em janeiro deste ano uma diretriz que extingue cursos de licenciatura a distância foi aprovada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), durante a instituição do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O evento contou com a presença do Presidente Lula.
Com a referida aprovação, o MEC pretende elaborar um projeto de lei que, conforme as expectativas de Camilo Santana, deve ser submetido à votação no Congresso ainda neste semestre.
