PSOL afirma que não desistirá da ação no STF, a qual foi apresentada a partir de decisão do Conselho Federal de Medicina de proibir o procedimento de assistolia em mulheres, em resposta a Sóstenes Cavalcante (PL), que declarou que retrocederia no PL antiaborto caso o partido retirasse a ação.
O partido considera o acesso ao procedimento de assistolia fetal indispensável para a saúde pública feminina. O PSOL também declara que não realizará “escambo político” e defende a liberdade científica de médicos.
Ontem, 17 de junho, o deputado delcarou: “Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política.”
Em resposta ao deputado, o PSOL afirmou: “Não aceitaremos nenhum retrocesso em relação ao direito ao aborto legal. Prever crime de homicídio para sobreviventes de estupro e profissionais médicos é abjeto e cruel, revitimizando pessoas que sofreram violência e restringindo um direito que data de 1940.”
