O deputado Sóstenes Cavalcante (PL), autor do Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio, afirmou ao UOL que está disposto a retirar o PL desde que o PSOL recue em ação no Supremo Tribunal Federal que, com liminar, suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.
Sóstenes declarou que só desenvolveu o projeto por conta dessa ação. Portanto, o PL 1904/2024 é considerado uma reação por parte dos parlamentares “pró-vida”.
O CFM havia proibido o procedimento por ser considerado doloroso e desnecessário, já que, na perspectiva do Conselho, bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro.
O PSOL, em sua ação, declara que a assistolia auxilia no contexto do aborto legal nos casos de abuso sexual. Ela é vista internacionalmente como uma prática de assistência a mulher em casos como esse.
